PL 615/2022
Cria os Conselhos Federal e Regionais de Estética e Cosmetologia.
- Autor
- Dep. Giovani Cherini (PL-RS)Direita
- Apresentado em
- 17/03/2022
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/03/2022
Giovani Cherini (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/03/2022
Giovani Cherini (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Conselho Federal de Estética e Cosmetologia, Conselho Regional de Estética e Cosmetologia, orientação, disciplinamento, fiscalização, exercício profissional, categoria, esteticista, cosmetologista, técnico em estética, foro, Brasília (DF), Distrito Federal (Brasil). _Composição, Diretoria executiva, Plenário, membro, requisito. _Competência, atividade, recursos, cobrança, multa, anuidade, infração disciplinar, penalidade disciplinar, processo administrativo disciplinar, pretensão punitiva, prazo. _Emissão, registro, Carteira de identidade profissional. _Auditoria, incompatibilidade, função administrativa, empregado, Regime jurídico, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), admissão no emprego, processo seletivo. Partido do autor: direita.