PDL 59/2022
Susta os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas.
- Autor
- Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)Esquerda
+ 7 coautores
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Vivi Reis (PSOL-PA)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 16/03/2022
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/03/2022
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 59/2022
Apresentado
Concluída · 16/03/2022
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 59/2022
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria Ministerial, Ministério da Justiça e Segurança Pública, concessão, Medalha do Mérito Indigenista, Presidente da República, Ministro de Estado.· autor de esquerda