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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei📜 Lei 554/2022

PL 554/2022

Dispõe sobre a concessão de financiamento e de equalização de taxas de juros vinculados à exportação de bens nacionais de alto valor agregado - PROEXALTO, como também a criação do Fundo de Incentivo à Exportação de Bens de Alto Valor Agregado - FIEXALTO, a criação dos Fundos de Investimento em… ler mais
Autor
Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)Centro-direita
Apresentado em
11/03/2022
Situação oficial
Aguardando Parecer
Temas
Economia, Impostos e Empresas

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 11/03/2022

    Otto Alencar Filho (PSD)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

    Lei 554/2022

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Exportação de Bens Nacionais de Alto Valor Agregado (PROEXALTO), financiamento, empresa, ligação, cadeia produtiva, bens de alto valor agregado, orientação, exportação, participação, instituição financeira. _Favorecimento, operação, financiamento, Equalização de taxas de juros, Política de Garantia e de Seguro às Exportações. _Criação, Fundo de Incentivo à Exportação de Bens de Alto Valor Agregado (FIEXALTO), fundos, natureza privada, gestão, administração, Instituição financeira oficial federal, fomento, exportação, bens de valor alto valor agregado. _Recursos, receita dividendos, juros, capital (economia), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), forma, Operação de crédito, Recursos orçamentários, União, emissão, Título público, Conselho Monetário Nacional (CMN), Capitalização, Fundo de Garantia à Exportação (FGE). _Instituição financeira, autorização, Conselho Monetário Nacional (CMN), administração, Carteira de títulos, formação, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios de Exportação de Longo Prazo (FICEX-LP), Fundos de Investimento em Derivativos de Crédito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP), forma, Condomínio fechado, fomento, exportação, rendimento, resgate, cota. _Alteração, Lei Federal, destinação, produto, arrecadação, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), Fundo da Marinha Mercante (FMM). _Poder Executivo, avaliação, eficiência, eficácia, Programa de Exportação de Bens Nacionais de Alto Valor Agregado (PROEXALTO), Fundo de Incentivo à Exportação de Bens de Alto Valor Agregado (FIEXALTO). Partido do autor: centro-direita.