PL 549/2022
Dispõe sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo em todo o território nacional.
- Autor
- Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)Direita
+ 1 coautores
- Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Apresentado em
- 11/03/2022
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/03/2022
Paulo Bengtson (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/03/2022
Paulo Bengtson (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, escola pública, universidade pública, disponibilização, pessoa, nanismo, acessibilidade, utilização, espaço físico, mobiliário, edificação, serviços, transporte escolar, segurança, autonomia, conformidade, norma técnica, Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Partido do autor: direita.