PL 516/2022
Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)Esquerda
+ 12 coautores
- Celina Leão (PP-DF)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Soraya Santos (PL-RJ)
- Luisa Canziani (PTB-PR)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Apresentado em
- 09/03/2022
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/03/2022
Perpétua Almeida (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/03/2022
Perpétua Almeida (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Lei Leliane Gomes da Cruz, Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR), princípios, garantia, respeito, Saúde sexual e reprodutiva, Direitos humanos, mulher, Gestante. _Diretrizes, promoção, cuidado equitativo, educação em saúde, participação, família, comunidade, garantia, mulher, contexto, Pré-natal, parto, Pós-parto, respeito, direito a vida, Direito à saúde, Direito à privacidade, Direito à integridade física, ausência, discriminação, redução, Mortalidade materna, prematuridade, Mortalidade infantil, fortalecimento, Rede de Atenção à Saúde da Mulher. _Finalidade, adoção, providências, garantia, direitos, mulher, pré-parto, parto, pós-parto, presença, Rede de Atenção à Saúde da Mulher. _Criação, Plano de Parto, documento, elaboração, Serviços de saúde, informação, Gravidez, procedimento, parto. Partido do autor: esquerda.