PL 441/2022
Altera o Código Penal, para dispor sobre os crimes contra o sentimento religioso.
Altera o Decreto-lei nº 2.848 de 1940.
- Autor
- Dep. Carla Zambelli (UNIÃO-SP)Direita
+ 1 coautores
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Apresentado em
- 04/03/2022
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/03/2022
Carla Zambelli (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Apresentado
Concluída · 04/03/2022
Carla Zambelli (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código Penal, Crime contra o sentimento religioso, aumento da pena, Ultraje a culto, utilização, mídia, rede social. _ Tipicidade penal, Vilipêndio de objeto religioso, Impedimento à assistência religiosa, Invasão de estabelecimento religioso. _ Aumento da pena, Perturbação de culto religioso. _ Circunstância agravante, agravação penal, crime, motivação, discriminação religiosa. Partido do autor: direita.