PL 367/2022
Altera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, e a Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, para dispor sobre a transparência na instalação e no monitoramento de depósitos de rejeitos radioativos.
- Autor
- Dep. Padre João (PT-MG)Esquerda
+ 23 coautores
- Rogério Correia (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- João Daniel (PT-SE)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- José Ricardo (PT-AM)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Paulão (PT-AL)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Enio Verri (PT-PR)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Célio Moura (PT-TO)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Apresentado em
- 23/02/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/02/2022
Padre João (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/02/2022
Padre João (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, critério, Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), escolha, local, depósito, Resíduo radioativo. _Competência, Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), realização, Consulta pública, Audiência pública, esclarecimento, população, Município, instalação, depósito, Resíduo radioativo.· autor de esquerda