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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei📜 Lei 363/2022

PL 363/2022

Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de… ler mais
Autor
Dep. Darci de Matos (PSD-SC)Centro-direita
Apresentado em
23/02/2022
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Direitos Humanos e MinoriasEconomia, Impostos e Empresas
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 23/02/2022

    Darci de Matos (PSD)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

    Lei 363/2022

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, criação, Programa Nacional de Apoio ao Dependente Químico (Prondequi), captação, recursos, prevenção, combate, Dependência química. _ Incentivo fiscal, Assistência psicossocial. _ Critério, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), pessoa física, pessoa jurídica, doação, Programa Nacional de Apoio ao Dependente Químico (Prondequi). _ Alteração, Legislação Tributária Federal, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), pessoa física, doação, Programa Nacional de Apoio ao Dependente Químico (Prondequi).· autor de centro-direita