PL 360/2022
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o enfrentamento das emergências estabelecidas em decorrência de desastres naturais e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Christino Aureo (PP-RJ)Direita
- Apresentado em
- 22/02/2022
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/02/2022
Christino Aureo (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/02/2022
Christino Aureo (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, medida complementar, enfrentamento, desastre ambiental, preservação, emprego, renda _Pagamento, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. _Redução, caráter temporário, salário, jornada de trabalho. _Suspensão, caráter temporário, contrato de trabalho. _Competência, Ministério do Trabalho e Previdência, coordenação, execução, monitoramento, fiscalização, avaliação. _Criação, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, hipótese, pagamento, valor. _Empregador, ajuda compensatória mensal, trabalhador, acumulação, benefício. _Reconhecimento, garantia provisória no emprego. _Negociação coletiva de trabalho, Acordo individual de trabalho. _Prazo máximo, redução, jornada de trabalho, suspensâo, contrato de trabalho. _Alíquota, contribuição facultativa. _Operacionalização, pagamento, Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), instituição financeira. Partido do autor: direita.