PL 333/2022
Aperfeiçoa a legislação partidária, criando instrumentos de transparência e moralidade eleitoral.
- Autor
- Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)Direita
- Apresentado em
- 22/02/2022
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/02/2022
Carla Zambelli (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/02/2022
Carla Zambelli (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei das Eleições (1997), transparência, partido polÍtico, meios, contrôle, recursos públicos, eficiência, gasto partidário, princípio da moralidade, eleição. _Registro, candidatuta, integração, federação, documento, comprovação, regularidade fiscal, Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), certidão negativa, débito trabalhista. _Acesso, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), prazo, requerimento, critério, distribuição intrapartidária de recursos. _Alteração, Lei Orgânica dos Partidos Políticos (1995), partido polÍtico, disponibilização, Sítio oficial (internet), individualização, pagamento, recebimento, empregado, filiado. _Documento, recebimento, recursos, Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, apresentação, Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Partido do autor: direita.