PL 324/2022
Dispõe sobre incentivos tributários para contratação de mulheres no mercado de trabalho formal.
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)Centro-esquerda
+ 6 coautores
- Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Daniela do Waguinho (MDB-RJ)
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Norma Ayub (DEM-ES)
- Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Apresentado em
- 21/02/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/02/2022
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/02/2022
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Redução, contribuição previdenciária patronal, Seguridade social, empresa, contratação, mulher, incentivo fiscal, representatividade feminina, mercado de trabalho, desigualdade entre os sexos. _Financiamento, renúncia fiscal, alteração, Legislação Tributária Federal, aumento, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), rendimento, aplicação financeira, renda fixa, renda variável, fundo de investimento, tributação. Partido do autor: centro-esquerda.