PDL 33/2022
Susta os efeitos do Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
- Autor
- Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)Esquerda
+ 33 coautores
- Célio Moura (PT-TO)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Vicentinho (PT-SP)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Marcon (PT-RS)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Beto Faro (PT-PA)
- Vander Loubet (PT-MS)
- José Ricardo (PT-AM)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Carlos Veras (PT-PE)
- João Daniel (PT-SE)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Padre João (PT-MG)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- José Guimarães (PT-CE)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Paulão (PT-AL)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Apresentado em
- 15/02/2022
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/02/2022
Reginaldo Lopes (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 15/02/2022
Reginaldo Lopes (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Decreto, criação, Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Partido do autor: esquerda.