PL 270/2022
Institui o sistema nacional de logística reversa de resíduos têxteis após o descarte, para fins de conservação e preservação do meio ambiente, com a participação incentivada de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores do produto, altera redação dos artigos 33 e 34 da… ler maisInstitui o sistema nacional de logística reversa de resíduos têxteis após o descarte, para fins de conservação e preservação do meio ambiente, com a participação incentivada de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores do produto, altera redação dos artigos 33 e 34 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Nereu Crispim (PSL-RS)Direita
- Apresentado em
- 15/02/2022
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/02/2022
Nereu Crispim (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/02/2022
Nereu Crispim (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Sistema de Logística Reversa de Resíduos Têxteis, logística reversa, resíduo têxtil, embalagem do produto, posterioridade, descarte, participação, fabricante, empresa importadora, distribuidor, comerciante, consumidor, definição, objeto da lei, finalidade, conservação, preservação, meio ambiente, estruturação, implementação, Sistema de logística reversa, obrigações, responsabilidade, penalidade, disposição final. _Alteração, Lei de resíduos sólidos, obrigatoriedade, estruturação, implementação, Sistema de logística reversa, resíduo têxtil, embalagem do produto. Partido do autor: direita.