PL 253/2022
Institui a Rede Nacional de Observatórios de Despesa Pública (Rede ODP) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio.
- Autor
- Dep. Felipe Rigoni (PSL-ES)Direita
+ 9 coautores
- Fábio Trad (PSD-MS)
- Alex Manente (CIDADANIA-SP)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Carla Dickson (PROS-RN)
- Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Leda Sadala (AVANTE-AP)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Apresentado em
- 14/02/2022
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/02/2022
Felipe Rigoni (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 14/02/2022
Felipe Rigoni (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Rede Nacional de Observatórios de Despesa Pública (Rede ODP), finalidade, monitoramento, despesa pública, princípios, diretrizes, compartilhamento, informação técnica, metodologia, gestão, análise, tecnologia, responsabilidade, membro. _Coordenação, Controladoria-Geral da União, competência. _Fonte, custeio, dotação orçamentária, doação, subvenção. _Rede Nacional de Observatórios de Despesa Pública (Rede ODP), parceria. Partido do autor: direita.