PLP 5/2022
Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social.
- Autor
- Dep. Rogério Correia (PT-MG)Esquerda
+ 13 coautores
- Merlong Solano (PT-PI)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Padre João (PT-MG)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- José Ricardo (PT-AM)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Apresentado em
- 11/02/2022
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/02/2022
Rogério Correia (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 11/02/2022
Rogério Correia (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Complementar, contagem, Tempo de serviço, vigência, pandemia, Período aquisitivo, concessão, Adicional por tempo de serviço, Licença-prêmio, servidor público civil, Servidor público militar, educação, assistência social, União, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 - Covid-19. Partido do autor: esquerda.