Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
REQ · nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

REQ 100/2022

Requer urgência para o PLP 25/2019, que Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do… ler mais
Autor
Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)Direita
+ 23 coautores
Apresentado em
10/02/2022
Situação oficial
Tramitação Finalizada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 10/02/2022

    Luisa Canziani (PTB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

16 fev. 2022 · CâmaraRequerimento aprovado

PLP 25/2019

: lei complementar, precisa de maioria absoluta

Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

422 Sim×21 Não · 2 abst.

  • Esq.66×0
  • C.-esq.55×0
  • Centro36×0
  • C.-dir.69×0
  • Dir.196×21

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

16/02/2022 · Câmara · Sessão Deliberativa

1 votação nominal:17:17requerimento aprovado

Nenhuma das 277 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →