PLV 1/2022
- Autor
- Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)Direita
- Apresentado em
- 09/02/2022
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/02/2022
Coronel Tadeu (PSL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 09/02/2022
Coronel Tadeu (PSL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro), direito à moradia, programa habitacional, profissional da segurança pública, policial federal, policial rodoviário federal, policial civil, policial penal, policial militar, bombeiro militar, agente penitenciário, perito, papiloscopista policial, guarda municipal, Agente socioeducativo, Agente de trânsito, Policial legislativo, Financiamento habitacional. _Recursos orçamentários, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criação, subvenção econômica. _Alteração, Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, critério, alienação, habitação. _Alteração, Lei do Arrendamento Residencial, critério, alienação, imóvel. _Criação, Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial (CPFAR). _Alteração, lei federal, percentual, recursos, Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), competência, Caixa Econômica Federal (CEF). _Autorização, cotista, Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), doação. _ Alteração, Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, Poder Executivo, membro, Conselho das Cidades (ConCidades), Conselho Gestor, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).· autor de direita