PL 151/2022
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; a Lei nº 9.077, de 10 de julho de 1995; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1996; e a Lei nº 1.521, de 26 de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre a gestão dos estoques públicos de alimentos.
- Autor
- Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Esquerda
+ 7 coautores
- Vivi Reis (PSOL-PA)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Apresentado em
- 07/02/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/02/2022
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/02/2022
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Agrícola, Poder público, formação, estoque regulador, produtor, garantia, abastecimento, regularização, preço, mercado interno, promoção, preço acessível, alimento, soberania alimentar. _Subvenção econômica, agricultor familiar, alimento orgânico, produto agroecológico, garantia, preço básico, alimento. _Alteração, Lei dos Crimes Contra a Economia Popular, Crime contra a economia popular, reajuste de preços, cesta básica, inflação, vigência, calamidade pública, emergência de saúde pública, limite mínimo, estoque público, alimento. _Alteração, Lei Federal, alimento, componente, estoque público, distribuição, família, vulnerabilidade social, identificação, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cesta básica, combate, fome, condição de miserabilidade. _Alteração, Lei de Licitação, dispensa, licitação, aquisição, produto alimentício, agricultura familiar, produto orgânico, estoque público, alimento. Partido do autor: esquerda.