PDL 14/2022
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, trechos do Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020, na parte em que revoga os Decretos abaixo nominados, que declaram Luto Oficial e/ou concedem honrarias, a pessoas que tiveram, em vida, trajetórias reconhecidas pela sociedade… ler maisSusta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, trechos do Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020, na parte em que revoga os Decretos abaixo nominados, que declaram Luto Oficial e/ou concedem honrarias, a pessoas que tiveram, em vida, trajetórias reconhecidas pela sociedade brasileira ou que foram vítimas de tragédias, sendo merecedoras, da mesma forma, da solidariedade da Nação.
- Autor
- Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)Esquerda
+ 39 coautores
- Bohn Gass (PT-RS)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Célio Moura (PT-TO)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- João Daniel (PT-SE)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- José Ricardo (PT-AM)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Padre João (PT-MG)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Marcon (PT-RS)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- José Guimarães (PT-CE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Vicentinho (PT-SP)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Paulão (PT-AL)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Apresentado em
- 02/02/2022
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/02/2022
Paulo Teixeira (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 02/02/2022
Paulo Teixeira (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, dispositivo legal, Decreto, revogação, Luto oficial. Partido do autor: esquerda.