PDL 12/2022
Susta a aplicação do Acordo de Cooperação nº 16/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Federação Brasileira de Bancos – Febraban, e do Acordo de Cooperação nº 27/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Associação Brasileira de Bancos – ABBC.
- Autor
- Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)Esquerda
+ 44 coautores
- Erika Kokay (PT-DF)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Rogério Correia (PT-MG)
- João Daniel (PT-SE)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- José Guimarães (PT-CE)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Beto Faro (PT-PA)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Célio Moura (PT-TO)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Enio Verri (PT-PR)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Padre João (PT-MG)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Paulão (PT-AL)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Marcon (PT-RS)
- Vicentinho (PT-SP)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Zé Neto (PT-BA)
- José Ricardo (PT-AM)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Apresentado em
- 02/02/2022
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/02/2022
Reginaldo Lopes (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 02/02/2022
Reginaldo Lopes (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Acordo de cooperação, Ministério da Economia, Federação Brasileira de Bancos ( Febraban), Associação Brasileira de Bancos (ABBC), parceria, Secretaria de Governo Digital ( SGD), Banco, acesso, dados biométricos, Dados pessoais sensíveis, cidadão, Banco de dados, Identidade Civil Nacional (ICN), Plataforma gov_br. Partido do autor: esquerda.