PDL 11/2022
Susta as Portarias nºs 1, 2, 3 e 4 da SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e a NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e os efeitos delas decorrentes.
- Autor
- Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)Esquerda
+ 46 coautores
- Luizianne Lins (PT-CE)
- João Daniel (PT-SE)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Enio Verri (PT-PR)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Marcon (PT-RS)
- Célio Moura (PT-TO)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Vicentinho (PT-SP)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Beto Faro (PT-PA)
- José Ricardo (PT-AM)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Vander Loubet (PT-MS)
- José Guimarães (PT-CE)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Padre João (PT-MG)
- Zé Neto (PT-BA)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Apresentado em
- 02/02/2022
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/02/2022
Reginaldo Lopes (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 02/02/2022
Reginaldo Lopes (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, desaprovação, Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19, Diretriz terapêutica, elaboração, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), Nota Técnica, suspeição, eficácia, vacina. Partido do autor: esquerda.