PL 19/2022
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Pedro Uczai (PT-SC)Esquerda
+ 65 coautores
- Marcon (PT-RS)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Célio Moura (PT-TO)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Enio Verri (PT-PR)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Paulão (PT-AL)
- José Guimarães (PT-CE)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- João Daniel (PT-SE)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Padre João (PT-MG)
- Vicentinho (PT-SP)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Beto Faro (PT-PA)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- José Ricardo (PT-AM)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Zé Neto (PT-BA)
- Vivi Reis (PSOL-PA)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 02/02/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/02/2022
Pedro Uczai (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Apresentado
Concluída · 02/02/2022
Pedro Uczai (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Medida de emergência, amparo, agricultor familiar, redução, Impacto socioeconômico, decorrência, seca, enchente. _ Prorrogação, prazo, pagamento, crédito rural. _ Criação, Linha de crédito, caráter emergencial, âmbito, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Partido do autor: esquerda.