PL 1403/2019
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana
- Autor
- Sen. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 13/03/2019Chegou à Câmara dos Deputados em 20/12/2021
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/03/2019
Veneziano Vital do Rêgo (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/12/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 15/09/2023
Veto parcial (VET 24/2023)
Congresso derrubou o veto
Concluída · 14/12/2023
VET 24/2023
Lei promulgada
Concluída · 14/12/2023
Lei 14.675/2023
Apresentado
Concluída · 13/03/2019
Veneziano Vital do Rêgo (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/12/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 15/09/2023
Veto parcial (VET 24/2023)
Congresso derrubou o veto
Concluída · 14/12/2023
VET 24/2023
Lei promulgada
Concluída · 14/12/2023
Lei 14.675/2023
O veto do Presidente
O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.
VET 24/2023 ·
Derrubado pelo CongressoVeto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.403, de 2019, que "Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana"
Vetado em 15/09/2023 · Congresso decidiu em 14/12/2023 · Lei 14.675/2023
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, funcionamento, serviços de saúde, vacinação, rede privada de saúde.· autor de centro-esquerda