PDL 1132/2021
Susta a Resolução RE Nº 4.678, de 16 de dezembro de 2021, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que aprova a aplicação da Vacina Comirnaty (Pfizer/Wyeth) em crianças entre 5 e 11 anos contra a COVID-19.
- Autor
- Dep. Diego Garcia (PODE-PR)Direita
+ 5 coautores
- Bia Kicis (PSL-DF)
- Chris Tonietto (PSL-RJ)
- General Girão (PSL-RN)
- Junio Amaral (PSL-MG)
- Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
- Apresentado em
- 17/12/2021
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/12/2021
Diego Garcia (PODE)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 1132/2021
Apresentado
Concluída · 17/12/2021
Diego Garcia (PODE)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 1132/2021
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autorização, vacina Pfizer/BioNTech, criança, pandemia, coronavírus.· autor de direita