PL 4492/2021
Altera o Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967.
- Autor
- Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)Direita
- Apresentado em
- 16/12/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/12/2021
Jerônimo Goergen (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/12/2021
Jerônimo Goergen (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Decreto-lei, dispensa, inscrição, Cédula de Crédito Rural, Cartório de registro de imóveis. _ Permanência, obrigação, garantia, penhor rural, Prazo de validade vencido. _ Poder público, diretrizes, hipótese, lavratura, assinatura, termo aditivo, prorrogação, prazo, crédito rural. _ Revogação, dispositivo legal, seguro obrigatório, bens, penhor rural.· autor de direita