PL 4489/2021
Institui o Programa “Vale Transporte Social”.
- Autor
- Dep. Elias Vaz (PSB-GO)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 16/12/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/12/2021
Elias Vaz (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/12/2021
Elias Vaz (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Vale Transporte Social, garantia, gratuidade, Transporte público coletivo, população de baixa renda, trabalhador desempregado, inscrição, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), diretrizes. Partido do autor: centro-esquerda.