Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 4453/2021

Institui o Programa Nacional de Conservação da Natureza em Áreas Urbanas, com a finalidade de conservar áreas de preservação de vegetação nativa ou replantação de acordo com plano de manejo do bioma em que está inserido, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda devido pelas pessoas físicas e… ler mais
Autor
Dep. Nereu Crispim (PSL-RS)Direita
Apresentado em
15/12/2021
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Economia, Impostos e EmpresasMeio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 15/12/2021

    Nereu Crispim (PSL)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Conversação da Natureza em Áreas Urbanas (PRONATURB), conservação, área de preservação de vegetação nativa, plantio, concordância, manejo ecológico, beneficiário, pessoa física, pessoa jurídica, proprietário, área urbana, ausência, construção, incentivo fiscal, dedução, Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR). _Alteração, Legislação Tributária Federal, dedução, pessoa física, gasto, projeto (administração), aprovação, âmbito, Programa Nacional de Conversação da Natureza em Áreas Urbanas (PRONATURB), tributação. Partido do autor: direita.