PL 4413/2021
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.
- Autor
- Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 14/12/2021
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/12/2021
Daniel Almeida (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/12/2021
Daniel Almeida (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), personalidade jurídica, Gestão administrativa, Gestão financeira, Imunidade tributária, fonte de recursos, competência, Estrutura organizacional. _ Registro profissional, Exercício profissional, enfermagem. _ Critério, eleição, Conselho Administrativo, Composição paritária, ente federado, profissional, Nível Médio, Nível Superior. Partido do autor: esquerda.