PL 4347/2021
Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.
- Autor
- Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 08/12/2021
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/12/2021
Joenia Wapichana (REDE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/12/2021
Joenia Wapichana (REDE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), Política pública, gestão ambiental, preservação, recuperação, Terras indígenas, Educação ambiental, Grupo indígena, diretrizes. Partido do autor: centro-esquerda.