PL 4346/2021
Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.
- Autor
- Dep. Vivi Reis (PSOL-PA)Esquerda
- Apresentado em
- 08/12/2021
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/12/2021
Vivi Reis (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/12/2021
Vivi Reis (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, diretrizes, Direito constitucional, valorização, vida, direito à diversidade, direito à saúde, reabilitação, reintegração, direito à dignidade, segurança do trabalho, seguro, auxílio especial, assistência jurídica, direito à habitação, direito à cultura, direito ao lazer, direito à educação, produção, conhecimento. Partido do autor: esquerda.