PL 4344/2021
Institui o Documento Nacional de Identidade da Pessoa com Deficiência (DNI-Pessoa com Deficiência) e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Coronel Armando (PSL-SC)Direita
- Apresentado em
- 08/12/2021
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/12/2021
Coronel Armando (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/12/2021
Coronel Armando (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Documento Nacional de Identidade da Pessoa com Deficiência (DNI-Pessoa com Deficiência), , Identificação civil, pessoa com deficiência, utilização, dados, Identificação Civil Nacional (ICN), emissão, Justiça eleitoral, instituição, identificação, estado (ente federado), Distrito Federal(Brasil). _Alteração, Estatuto da Pessoa com Deficiência, gratuidade, emissão, primeira via. Partido do autor: direita.