PL 4309/2021
Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 06/12/2021
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/12/2021
Rodrigo Agostinho (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/12/2021
Rodrigo Agostinho (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Arborização Urbana, princípios, meios, diretrizes, gestão, arborização urbana, finalidade, planejamento, Plano nacional de arborização urbana, Plano estadual de arborização urbana, plano municipal de arborização urbana. _Regressividade ambiental, arborização urbana, correlação, gestão urbanística, medida compensatória ambiental, recursos financeiros, governança. _Criação, Comitê Gestor da Política Nacional de Arborização Urbana (CGPNAU), âmbito, Ministério do Meio Ambiente, competência. _Criação, Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana (SISNAU), informação, elaboração, implementação, Plano nacional de arborização urbana, Plano estadual de arborização urbana, plano municipal de arborização urbana. _Responsabilidade, Poder público, pessoa jurídica, pessoa física, proteção, preservação, árvore, área urbana. _Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, inclusão, crime ambiental, crime, contra, arborização urbana. _Alteração, Lei do Parcelamento do Solo Urbano, loteamento, requisito, arborização urbana, área verde urbana._Revogação, dispositivo legal, Lei dos Crimes Ambientais, destruição, danificação, planta ornamental, logradouro público. Partido do autor: centro-esquerda.