PL 4272/2021
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.
- Autor
- Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)Centro-direita
+ 3 coautores
- Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
- Flávia Morais (PDT-GO)
- Flávio Nogueira (PDT-PI)
- Apresentado em
- 02/12/2021
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/12/2021
Tereza Nelma (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/12/2021
Tereza Nelma (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, Estatuto da Pessoa com Câncer, criação, Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer, finalidade, busca ativa, acompanhamento, meios, diagnóstico médico, tratamento médico, pessoa, suspeita, câncer, navegação, paciente, Sistema Único de Saúde (SUS), procedimento.· autor de centro-direita