PL 4253/2021
Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais
- Autor
- Dep. Natália Bonavides (PT-RN)Esquerda
+ 41 coautores
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- João Daniel (PT-SE)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Enio Verri (PT-PR)
- Rejane Dias (PT-PI)
- José Ricardo (PT-AM)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Vicentinho (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- Célio Moura (PT-TO)
- José Guimarães (PT-CE)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Padre João (PT-MG)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Vivi Reis (PSOL-PA)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 01/12/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/12/2021
Natália Bonavides (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 01/12/2021
Natália Bonavides (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, prorrogação, efetivação, Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrência, coronavírus, suspensão, cumprimento, medida judicial, medida extrajudicial, ação administrativa, cresultado, desocupação, remoção forçada, imóvel público, imóvel próprio, imóvel rural, imóvel urbano, medida liminar, ação de despejo. Partido do autor: esquerda.