PL 4173/2021
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional do Idoso, para criar o… ler maisAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional do Idoso, para criar o Cadastro Nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs.
- Autor
- Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)Centro-direita
- Apresentado em
- 25/11/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/11/2021
Tereza Nelma (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/11/2021
Tereza Nelma (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Cadastro Nacional de Instituições, de Longa Permanência para Idosos, informação, Instituição pública, entidade privada, entidade sem fins lucrativos, requisito, funcionamento, obtenção, Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), isenção, contribuição social. _Alteração, Estatuto do Idoso, Lei Federal, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), , Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), atualização, inscrição, Cadastro Nacional de Instituições, de Longa Permanência para Idosos. Partido do autor: centro-direita.