PL 4129/2021
Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
ver texto original
Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)Centro-esquerda
+ 5 coautores
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 23/11/2021
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/11/2021
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 23/11/2021
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, elaboração, Plano de Adaptação à Mudança do Clima, implementação, iniciativa, meios, redução, vulnerabilidade social, impacto ambiental, combate, mudança climática, prioridade, setor energético, recursos hídricos, segurança alimentar e nutricional, redução, desigualdade social, prazo, governança, cooperação internacional, financiamento, capacitação, transferência de tecnologia.· autor de centro-esquerda