PL 4124/2021
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para instituir medidas destinadas a elevar a racionalidade e a eficiência no uso da água e para preparar o país para o enfrentamento de crises hídricas.
- Autor
- Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 22/11/2021
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/11/2021
Gustavo Fruet (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/11/2021
Gustavo Fruet (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Gestão de Recursos Hídricos, meios, aumento, racionalização, eficiência, utilização, água, consideração, recursos naturais estratégicos, gestão, recursos hídricos, transporte aquático, desenvolvimento sustentável. _Inclusão, Política Nacional de Recursos Hídricos, Plano de Contingência para Situações de Escassez Hídrica (PCSEH), situação, escassez hídrica, eleboração, bacia hidrográfica, estado (ente federado), país, aprovação, programa (administração), cumprimento, meta. Partido do autor: centro-esquerda.