PL 4094/2021
Dispõe sobre a ampliação da sujeição à análise periódica da qualidade do ar interior dos ambientes destinados ao atendimento público coletivo, aos serviços de saúde e às instituições de ensino, em edifícios da administração pública direta, indireta, empresas estatais, de economia
- Autor
- Dep. Sérgio Brito (PSD-BA)Centro-direita
- Apresentado em
- 18/11/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/11/2021
Sérgio Brito (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/11/2021
Sérgio Brito (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Análise periódica, qualidade, ar, interior, edifício público, administração direta, administração indireta, empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia, atendimento ao público, serviços de saúde, Instituição de ensino, regulamentação, norma técnica, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ambiente climatizado artificialmente, ausência.· autor de centro-direita