PL 4090/2021
Dispõe sobre o exercício das prerrogativas do controlador de empresas públicas e sociedades de economias mistas quando do atendimento ao interesse público justificador de sua criação.
- Autor
- Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)Esquerda
+ 24 coautores
- Bohn Gass (PT-RS)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Beto Faro (PT-PA)
- Enio Verri (PT-PR)
- Célio Moura (PT-TO)
- João Daniel (PT-SE)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Marcon (PT-RS)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Vicentinho (PT-SP)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Apresentado em
- 18/11/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/11/2021
Reginaldo Lopes (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/11/2021
Reginaldo Lopes (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Responsabilidade das Estatais, exercício, prerrogativa, pessoa física controladora, empresa pública, Sociedade de economia mista, orientação, anuência, obrigações, responsabilidade, realização, projeto (administração), investimento, assunção, custo operacional. _Alteração, Lei das Sociedades Anônimas, exercício, interesse coletivo, interesse, segurança nacional, pessoa jurídica controladora, Sociedade de economia mista, desobrigação, compensação, diferença, condição, mercado, resultado, operação. Partido do autor: esquerda.