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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 4088/2021

Institui o Estatuto do Carbono Verde que dispõe sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) no âmbito dos povos tradicionais, do agronegócio e ecossistemas costeiros, determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, em… ler mais
Autor
Dep. Cleber Verde (REPUBLICANOS-MA)Direita
Apresentado em
18/11/2021
Situação oficial
Arquivada
Temas
Meio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 18/11/2021

    Cleber Verde (REPUBLICANOS)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação, Estatuto do Carbono Verde, regulamentação, Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), âmbito, comunidade tradicional, agronegócio, ecossistema costeiro, norma geral, diretrizes, comercialização, crédito de carbono, incentivo fiscal, mercado de crédito, redução, Gases de efeito estufa, desenvolvimento sustentável, princípios, Redução Certificada de Emissão (RCE), Mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), crédito antecipado, benefício creditício, sanção. _Política pública, redução, Gases de efeito estufa, criação, Plano Nacional Agrícola de Redução das Emissões dos Gases de Efeito Estufa (PNAREG), regulamentação, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estratégia (administração), desenvolvimento sustentável, agricultura, agronegócio, recuperação de área degradada, comercialização, produtor rural, grupo indígena, comunidade tradicional. _Criação, Plano Nacional de Licenças de Emissão de Gases de Efeito Estufa (PNALEG), fixação, quantidade, total, Licença (administração pública), emissão, Gases de efeito estufa, Título de emissão Gases de efeito estufa, Metodologia de Limitação e Comercialização de Carbono. _Criação, Programa Ncional Obrigatório de Compensação de Emissões de GEE (PNCOMP), âmbito, Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), transação de crédito de carbono, diretrizes. _Criação, Ministério do Meio Ambiente. Secretaria Especial do Carbono Verde (SECAV), finalidade, atribuição, organização administrativa, recurso administrativo. _Revogação, dispositivo legal, Lei de Gestão de Florestas Públicas, reflorestamento, área degradada, utilização, solo, autorização, comercialização, crédito de carbono, finalidade, concessão. Partido do autor: direita.