PL 4074/2021
Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais.
- Autor
- Dep. Célio Moura (PT-TO)Esquerda
+ 24 coautores
- Nilto Tatto (PT-SP)
- João Daniel (PT-SE)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Rogério Correia (PT-MG)
- José Ricardo (PT-AM)
- Enio Verri (PT-PR)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Marcon (PT-RS)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- José Guimarães (PT-CE)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Apresentado em
- 17/11/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/11/2021
Célio Moura (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/11/2021
Célio Moura (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Reserva, área agrícola, implementação, sistema de produção, agricultura urbana, agricultura periurbana, âmbito, Programa habitacional, financiamento habitacional, recursos públicos. _Projeto (administração), estudo, disponibilidade, área agrícola, viabilidade, sistema de produção, possibilidade, implementação, horticultura, planta ornamental. _Área agrícola, implentação, sistema de produção, proprietário, Ente federativo, beneficiário, programa habitacional. _Inviabilidade técnica, reserva, área agrícola, justificação, Relatório (documento administrativo), emissão, profissional, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Partido do autor: esquerda.