PL 4070/2021
Institui Fundo Compensatório para Estabilização dos Preços dos Combustíveis.
- Autor
- Dep. Fábio Henrique (PDT-SE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 17/11/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/11/2021
Fábio Henrique (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/11/2021
Fábio Henrique (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo Compensatório para Estabilização dos Preços dos Combustíveis (FCEPC), fundo especial, natureza contábil, caráter financeiro, vinculação, Presidência da República, finalidade, estabilização, preço, gasolina, Óleo diesel, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), alíquota, Imposto de Exportação, incidência, Petróleo bruto, receita, aplicação, recursos, Poder executivo, remessa, Relatório de desempenho, Congresso nacional. Partido do autor: centro-esquerda.