PDL 978/2021
Susta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veda exigência de passaporte de vacina em projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet.
- Autor
- Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)Centro-esquerda
+ 17 coautores
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Tadeu Alencar (PSB-PE)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 08/11/2021
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/11/2021
Lídice da Mata (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/11/2021
Lídice da Mata (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Secretaria Especial de Cultura, Ministério do Turismo, protocolo sanitário, projeto cultural, pandemia, coronavírus. _Proibição, exigência, Passaporte Sanitário de Covid-19, beneficiário, Lei Rouanet.· autor de centro-esquerda