PDL 977/2021
Susta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veta passaporte vacinal em projetos financiados com recursos da Lei Rouanet.
- Autor
- Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)Centro-esquerda
+ 5 coautores
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Ted Conti (PSB-ES)
- Elias Vaz (PSB-GO)
- Milton Coelho (PSB-PE)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Apresentado em
- 08/11/2021
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/11/2021
Denis Bezerra (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/11/2021
Denis Bezerra (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Secretaria Especial de Cultura, Ministério do Turismo, protocolo sanitário, projeto cultural, pandemia, coronavírus. _Proibição, exigência, Passaporte Sanitário de Covid-19, beneficiário, Lei Rouanet. Partido do autor: centro-esquerda.