PL 3865/2021
Institui o Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados - PIBB e dá outras providências.
Altera as Leis nº 9.427 de 1996; 9.991 de 2000; 10.848 de 2004 e 14.182 de 2021.
- Autor
- Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Centro
- Apresentado em
- 03/11/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/11/2021
Arnaldo Jardim (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 3.865/2021
Apresentado
Concluída · 03/11/2021
Arnaldo Jardim (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 3.865/2021
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados (PIBB), princípios, finalidade, fonte de recursos. _Benefício fiscal, crédito financeiro, produtor rural, sociedade cooperativa, produção agroindustrial, indústria, empresa, Consórcio de empresas, produção, biogás, biometano, Geração de energia elétrica , Fonte alternativa de energia. _ Criação, Sistema de Contratação de Oferta Adicional de Geração de Energia Elétrica Proveniente de Usina Termelétrica sem Custo Variável Unitário , atendimento, Sistema Interligado Nacional (SIN). _ Alteração, Lei da Agência Nacional de Energia Elétrica, critério, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), redução, tarifa, empreendimento, Outorga de Autorização para Exploração de Central Geradora, biogás, biometano. _ Alteração, Lei do Desenvolvimento do Setor Elétrico, destinação, percentual, recursos, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), investimento, Projeto (administração), aproveitamento, biogás, biometano. _ Alteração, Lei de Comercialização de Energia Elétrica, critério, licitação, empreendimento, Geração de energia elétrica, biogás. _ Alteração, Lei de privatização da Eletrobras, leilão, energia elétrica, contratação, Usina termelétrica, biogás.· autor de centro