PL 3791/2021
Estabelece medidas de incentivo ao aproveitamento energético do biogás originado das atividades de esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos urbanos.
Altera a Lei nº 9.984 de 2000.
- Autor
- Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)Direita
- Apresentado em
- 28/10/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/10/2021
Coronel Chrisóstomo (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/10/2021
Coronel Chrisóstomo (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, incentivo, aproveitamento energético, biogás, origem, Esgoto sanitário, Manuseio, resíduo sólido. _ Benefício financeiro, Redução Certificada de Emissão (RCE), Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). _ Critério, licenciamento, tratamento térmico, resíduo sólido, Usinas de Recuperação Energética (URE). _Alteração, Lei da ANA, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), normatização, serviços públicos, Saneamento básico, estímulo, aproveitamento energético, resíduo, Estação de tratamento de esgoto. Partido do autor: direita.