PL 3759/2021
Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.
- Autor
- Dep. Carla Dickson (PROS-RN)Direita
+ 1 coautores
- Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Apresentado em
- 26/10/2021
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/10/2021
Carla Dickson (PROS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/10/2021
Carla Dickson (PROS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, inclusão, Colecalciferol, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). _ Necessidade, Receita médica, fornecimento, Colecalciferol. _ Governo Federal, importação, decorrência, ausência, medicamento, Sistema Único de Saúde (SUS). Partido do autor: direita.