PL 3755/2021
Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de esquizofrenia nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre esse transtorno.
- Autor
- Dep. Rose Modesto (PSDB-MS)Centro-direita
- Apresentado em
- 26/10/2021
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/10/2021
Rose Modesto (PSDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 3.202/2019
Apresentado
Concluída · 26/10/2021
Rose Modesto (PSDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 3.202/2019
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Diagnóstico médico, atendimento médico, pessoa, esquizofrenia, Unidade de saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), fornecimento, tratamento farmacológico, tratamento psicológico, terapia. _Criação, Semana Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, data comemorativa, maio, realização, estudo, debate, esquizofrenia, conscientização, combate, preconceito. Partido do autor: centro-direita.