PL 3733/2021
Dispõe sobre medidas de fomento ao aproveitamento do biogás e do biometano no Brasil.
Altera as Leis nº 10.848 de 2004 e 13.576 de 2017.
- Autor
- Dep. Luizão Goulart (REPUBLICANOS-PR)Direita
- Apresentado em
- 26/10/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/10/2021
Luizão Goulart (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/10/2021
Luizão Goulart (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Comercialização de Energia Elétrica, Permissionário (administração pública), Concessionária de serviço de energia elétrica, contratação, percentual, energia elétrica, Usina termelétrica, biogás, Biometano. _ Alteração, Lei Federal, Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), distribuidor, gás natural, cumprimento, meta, redução, emissão, Gases de efeito estufa, adequação, Crédito de Descarbonização (CBIO). Partido do autor: direita.