PL 3716/2021
Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Optometria no sistema de saúde e da outras providências
- Autor
- Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES)Centro-direita
- Apresentado em
- 22/10/2021
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/10/2021
Neucimar Fraga (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/10/2021
Neucimar Fraga (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação profissional, Optometrista, requisito, atribuição, exigência, registro, Conselho de fiscalização profissional, Ministério da Saúde, Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO). Partido do autor: centro-direita.